Relatora favorável ao PL do piso salarial

A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), relatora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Projeto de Lei 3734/08, que altera o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, antecipou nesta quarta-feira que seu parecer será pela admissibilidade da proposta
A revelação foi feita, em Brasília, em um encontro com integrantes da diretoria do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O PL, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), modifica a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, fixando o salário mínimo das categorias em R$ 7.000 reais, para uma carga horária de 20 horas semanais. A proposta vale apenas para os profissionais regidos pela CLT. União, estados e municípios ficam de fora, sendo o valor do horário de R$ 31,81.
Reconhecimento do valor da profissão
O índice de reajuste anual foi modificado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pelo seu relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ele estava presente no encontro. Sandra Rosado ressaltou que é preciso a pressão de toda a categoria de médicos e cirurgiões-dentistas junto aos parlamentares da comissão pela aprovação do projeto. Para ela, a aprovação é um reconhecimento do valor das duas classes para a população.
O vice-presidente do CFO, Ailton Diogo Rodrigues, disse que todas as entidades devem mobilizar suas categorias para a aprovação do projeto. “Com um salário justo as categorias vão prestar um atendimento ainda melhor para a população”, acrescentou. Para o presidente do Conselho, Miguel Nobre, este é o grande momento de a categoria mostrar sua união na aprovação de projetos de seu interesse. O PL 3734/08 tem caráter conclusivo e, se aprovado na CCJ da Câmara, vai para o Senado, onde será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Estiveram ainda presentes ao encontro desta quarta-feira o procurador jurídico da autarquia, José Alberto Cabral; o representante do CFO no Fórum dos Conselhos Federais, Samir Najjar, e o secretário-geral, Marcos Santana. Diversas entidades também estavam representadas.
Senado Federal
O grupo também se reuniu com a chefe de gabinete do senador Jayme Campos (DEM-MT), Elisabeth dos Santos, e o assessor legislativo Cyro Portocarrero. Eles discutiram a a aprovação, pela CCJ, do projeto de lei que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho de 40 para 20 horas semanais para os dentistas da União, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens. Campos é o relator da matéria na comissão. Elisabeth Santos lembrou que a proposta não pode sofrer emendas para não retornar à Câmara. O PL tramita em caráter terminativo e, se for aprovado, vai para sanção do presidente da República. A chefe de gabinete destacou que outro cuidado a ser tomado é para evitar o vício de iniciativa, que acabaria sofrendo o veto presidencial. Ela espera encontrar junto com o CFO e as demais entidades uma maneira para o projeto prosperar e ser aprovado no próximo semestre.
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Fonte: Jornal do CFO/Brasília