CFO propõe mobilização pela aprovação do piso salarial

Com o objetivo de garantir a aprovação do projeto do piso salarial em prazo mais curto, Conselho Federal de Odontologia lança mobilização online.

Após encontro, no dia 1º de julho, com a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), relatora do Projeto de Lei 3.734/2008, que fixa o salário mínimo de cirurgiões-dentistas e médicos em R$ 7.000 reais, o tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Lester Pontes de Menezes, propôs o lançamento de uma mobilização online. Através dela, os cerca de 230 mil cirurgiões-dentistas poderão pressionar pela aprovação do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última instância antes da votação final no plenário da Câmara.

Alterações importantes no PL

Acompanhado do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) – relator na comissão anterior, onde seu parecer, propondo alterações, foi aprovado –, Lester de Menezes observou ainda que o substitutivo aprovado esclarece pontos que permaneciam incompletos. De acordo com o original, o reajuste seria baseado no salário mínimo. Agora, com as alterações de Nazif, o reajuste terá como base o INPC ou outro índice oficial.

Em seu substitutivo, Nazif destaca ainda a questão da carga horária. “Outro ponto a ser considerado foi que, durante os encontros realizados (...) foi-nos também solicitado que fosse alterado o disposto na alínea “a” do art. 8º, para retirar a previsão de jornada mínima de duas horas, que passará a ser de quatro horas diárias e vinte horas semanais, em virtude de que esses profissionais ultrapassam continuamente essa duração de trabalho diário (...)”, diz o texto.

“Conclamo a classe odontológica e médica para que atue junto aos parlamentares de seus estados pela aprovação do projeto”, disse Lester.

Após o recesso parlamentar

Em encontro com representantes da Odontologia e Medicina, no dia 8 de julho, quando o CFO esteve presente, a deputada Sandra Rosado afirmou que seu parecer será dado após o recesso parlamentar - que começa no dia 17 de julho e vai até a primeira semana de agosto - e que o momento agora é de mobilização. "Nós vamos apresentar um relatório que aprova o projeto, que é de origem do deputado Ribamar Alves, com o substitutivo do deputado Mauro Nazif. O que queremos, a partir de agora, é uma mobilização para que os membros da CCCJ tenham o respaldo também desses grandes apoiadores, que são os médicos e os dentistas do nosso país", assinalou.

Só para o setor privado

O PL 3734/08 é apenas para o setor privado. Isso porque só quem pode legislar e criar projetos no setor público é o Poder Executivo, ou seja, o presidente da República. A Câmara e o Senado, como parte do Poder Legislativo, não tem competência para legislar sobre alterações de salário no setor público.

Depois da votação na CCJ, última instância na Câmara, o projeto será encaminhado ao Senado, e caso não ocorra emendas poderá ser votado em definitivo.

No Senado há um projeto semelhante, de autoria do senador Gilvam Pinheiro Borges (PMDB-AP), cujo relator é o senador Francisco de Assis, Mão Santa (PMDB - PI).

Envie sua mensagem

Para garantir a aprovação do PL 3.734/2008 na CCJ, logo após o recesso parlamentar, o CFO sugere que os cirurgiões-dentistas de todo Brasil enviem uma mensagem solicitando a aprovação da matéria. Ela deve ser endereçada aos parlamentares de seu estados, que integram a CCJ.

Para participar da campanha, basta clicar no nome do deputado de seu Estado. Automaticamente, o seu programa de envio de mensagens abrirá.

Para encontrar o deputado do seu estado, clique aqui.

O CFO envia a seguir uma sugestão de texto que pode ser copiado e colado no corpo da sua mensagem.

Assunto da mensagem: PL 3.734/2008, que fixa o novo salário mínimo de Cirurgiões-Dentistas e Médicos

“Excelentíssimo Deputado,

Como profissionais de Saúde, solicitamos seu compromisso no sentido de aprovar o novo piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos, conforme determina o Projeto de Lei 3.734/2008, apresentado originalmente pelo deputado Ribamar Alves, com o substitutivo do deputado Mauro Nazif. A aprovação desta matéria, logo após o recesso parlamentar, será um voto de confiança no futuro do Brasil, que só poderá estar garantido de verdade com a valorização destes profissionais.”

Os 230 mil cirurgiões-dentistas, em todo o Brasil, vão acompanhar de perto esta votação.

Prove que o(a) Sr.(a) é de fato um representante do Povo. Prove que o Congresso Nacional é a Casa da Democracia.

Atenciosamente, Assinado:..........................”

Veja também:

A íntegra do substitutivo do deputado Mauro Nazif

O trâmite do Projeto de Lei 3.734/2008

Fonte: Jornal do CFO, com informações da FENAM